Pelo presente instrumento, a LYRA COMPANY LTDA (“Lyra”) confere a todos os USUÁRIOS, ou seja, aqueles que acessarem e efetivarem cadastro na plataforma disponibilizada pela Lyra, passando assim a usufruir dos serviços por meio dela prestados, o pleno e inequívoco conhecimento a respeito das regras dispostas na presente Política de Privacidade, bem como acerca da forma de coleta de informações e tratamento de dados, conforme o disposto nas Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nº 13.709/2018 (LGPD), e demais condições estabelecidas abaixo.

RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÁ DESCRITA A FORMA COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, BEM COMO AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS, EM SI.

AO LER O TEXTO ABAIXO E CLICAR EM “LI E ACEITO”, VOCÊ AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDANDO ESTAR VINCULADO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.

CAPÍTULO I – OBJETO

Art. 1º. Esta Política de Privacidade regerá as relações entre:
(i) o USUÁRIO e a Lyra, sempre que o usuário optar por dela fazer parte, na forma prevista nos Termos de Uso da Plataforma.

Art. 2º. Incumbe exclusivamente ao USUÁRIO cumprir a legislação vigente a respeito da proteção de dados pessoais dos indivíduos (doravante “titulares”, conforme art. 5º, V, LGPD) com quem possua relação ou venha a se relacionar no exercício de suas atividades empresariais.

Art. 3º. O USUÁRIO declara estar ciente de que a plataforma da Lyra é um ambiente criado para que informações circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5º, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem como as preferências de privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas.

CAPÍTULO II – DAS POSIÇÕES JURÍDICAS

Art. 4º. O USUÁRIO reconhece que, em relação à Lyra, o USUÁRIO figura na posição de CONTROLADOR (art. 5º, VI, LGPD) dos dados pessoais de todos os indivíduos que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas.

Art. 5º. O USUÁRIO reconhece que, em relação a si, a Lyra figura na posição de OPERADORA (art. 5º, VII, LGPD) e que, portanto, está agindo em nome do USUÁRIO, considerado para todos os fins de direito como CONTROLADOR dos dados pessoais.

1º. Em razão da contratação dos serviços prestados pela Lyra em favor do USUÁRIO, todas as possibilidades de violação à proteção de dados dos titulares relacionados ao USUÁRIO deverão ser comunicadas à Lyra em tempo hábil para adoção das providências necessárias para evitar tais violações ou mitigar os riscos inerentes ao caso concreto.